13 May 2019 16:55
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<p>O advogado Álvaro Skiba Júnior, 27, foi o primeiro procurador municipal concursado de Capanema, cidade de dezenove 1 mil habitantes no Paraná. Depois de fazer exigências pra que regras em licitações fossem cumpridas, ele diz ter sofrido represálias e uma ameaça de morte da por isso prefeita, Lindamir Denardin (PSDB). Demitido após um recurso administrativo, ele foi readmitido na gestão seguinte e obteve uma homenagem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, por este mês. Leia depoimento dele à Folha. Eu fui o primeiro procurador concursado do município. Antes, eram advogados particulares que faziam este serviço.</p>
<p>Daí prontamente surge o primeiro defeito: a cultura na cidade era que o advogado da prefeitura era do prefeito. E eu entrei pra atuar como advogado do município. Assumi em janeiro de 2014. Logo de começo, houve um tanto de incômodo, principalmente no setor de licitações. Por causa de elas eram feitas de cada jeito. Faltava a documentação mínima, como número de concorrentes, projeto essencial, discriminação dos serviços.</p>
<p>Algumas das licitações eram feitas só para formalizar o pagamento, por causa de o serviço neste momento era prestado. Era tudo no jeitinho, pra narrar depois: "Ah, não possuo conhecimento técnico; ah, o município é nanico; ah, eu não sabia". Eu comecei a formalizar, nos pareceres, o que a lei determinava. A maioria deles foi desprezada.</p>
<p>Muitos dos processos, inclusive, nem ao menos iam para a procuradoria. ] entrou aos gritos na minha sala. Disse que eu queria derrubá-la, que eu era inverso a ela. O serviço prontamente estava sendo prestado; a licitação não tinha diferenciação, quilometragem, projeto, nada. Eu falei a ela: prefeita, isso não é a minha posição.</p>
<p>Isso é o mínimo do mínimo do essencial, e está na lei. Ela pegou meu parecer, amassou, rasgou e jogou no lixo. No início de 2015, a prefeita apresentou um projeto de lei, pra construir mais um cargo de procurador. A ideia era me escantear. ] vinha do Ministério Público. Bolsa E Senac Abrem Inscrições Para Curso Gratuito Sobre isso Finanças as licitações foram para ele. Eles achavam que eu estava trabalhando politicamente. Contudo o meu colega começou a reconhecer os mesmos dificuldades.</p>
<p>] começou a ter um problema com a procuradoria. No segundo semestre, a prefeita fez uma reunião com alguns servidores, inclusive nós. E foi ali que ela nos ameaçou de morte. ] e citou: "Vocês viram o que aconteceu. De nada adianta tapar o sol com a peneira; uma hora, os ânimos se esquentam e a coisa vai piorando".</p>
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<li>Operar com exclusividade em Bolsas de Valores</li>
<li>TEXTOS: LEIA PRIMEIRO AS QUESTÕES</li>
<li>Anúncio de uma pessoa sendo promovido no serviço</li>
<li>11º Boletim do Departamento de Diversão[editar código-referência]</li>

<li>três + sete + 2 + 8 + 0 + três + 5 + um = 29</li>
<li>Em SP, oficinas gratuitas despertam interesse de criancinha pra ciências; encontre agenda</li>
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<p>Nós gravamos isso. Estavam umas dez, 15 pessoas lá. Cinco Sugestões Para Passar NO TJ/PE (FOCADO Na BANCA IBFC) ao Ministério Público e fizemos uma representação, com o que julgávamos que estava incorreto. Concurso Público: Professora Fornece Sugestões De Estudo Para que pessoas Vai Prestar um estado de coisas inconstitucional. Pelo motivo de, de fato, não tem fiscalização. O Tribunal de Contas faz de conta que fiscaliza; o Ministério Público não tem estrutura. Se não for por denúncia, nada acontece.</p>
<p>Essa é a realidade de municípios pequenos no Brasil. Nós encaminhamos a denúncia para o Tribunal de Contas. E o tribunal publicou em Diário Oficial, em maio de 2016. Aí toda gente ficou sabendo. Foi um auê. No dia seguinte, a prefeita me tirou da sala da procuradoria e me colocou no porão da secretaria de Educação. Tirou todas as minhas atribuições, por portaria. Designou-me como assessor da secretaria. ]. Depois, abriu um processo administrativo pela prefeitura, para me demitir. Falou que eu tentei agredir uma servidora. Colocou servidores gratificados pra avaliar o caso.</p>
<p>No encerramento de tudo, eu fui demitido, em setembro de 2016. Dias antes da eleição, que ela acabou perdendo. Nesta mesma data, eu contatei a OAB. Eles determinaram medidas protetivas no meu favor. Oficiaram o governo do Estado e a secretaria da Segurança, pra proporcionar a minha proteção. Porém a maior segurança que tive foi a descomplicado divulgação da ameaça. Depois que se publica esse tipo de coisa, recuam. Por causa de, se ocorrer algo com você, toda gente já domina quem foi. Conheça O Curso De MBA Administração EAD /p>
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<p>O ato de desagravo da OAB é o reconhecimento de que temos respaldo. Por causa de, sozinhos, não fazemos nada. Era para o sistema ter me engolido. Passada a eleição, eu entrei com uma ação judicial para revogar o recurso administrativo. A Justiça de Capanema negou a liminar. Aí, fiz um pedido administrativo, defendendo a nulidade deste processo. ] deferiu meu pedido e anulou a demissão. Em janeiro, eu fui reintegrado. As denúncias que fizemos continuam em andamento.</p>